Impeachment

Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim!

Hoje trago um post que aborda um tema completamente diferente dos demais: Política.

Sei que nem todos se interessam pelo assunto, mas, sinceramente, no estado em que o país se encontra, deveriam.

Não irei levantar bandeiras de partidos, tampouco fazer propaganda para o meu candidato, apenas gostaria de explicar um pouco do processo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados (seguindo para o Senado) e as razões do mesmo estar acontecendo.


  • O que é Impeachment?
Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação" e é um processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do Poder Executivo (Presidente da República/Governadores/Prefeitos) ou do Poder Judiciário (Ministros do STF), cuja sentença é da alçada do Poder Legislativo.

  • O que é crime de responsabilidade? 
O crime de responsabilidade representa, em verdade, uma infração político-administrativa, sendo importante citar alguns casos regrados pelo artigo 85 da Constituição, assim como pelo artigo 4º da Lei nº 1079/50, que especifica as hipóteses constitucionais.
São exemplos o caso de o Presidente da República atentar contra a Constituição, contra o exercício dos direitos, contra a probidade na administração ou quanto ao cumprimento de leis e decisões judiciais. (Fonte: Jusbrasil)

  • Como o Impeachment ocorre?
QUALQUER CIDADÃO que esteja em dia com as suas obrigações eleitorais (artigos 14, 41 e 75 da Lei nº 1079/50) pode fazer uma denúncia formalizada - munido de evidências baseadas na 1079 c/c o art. 85 da CF - na Câmara dos Deputados e tentar instaurar o processo de Impeachment. 
O presidente da Câmara dos Deputados analisará a denúncia e - caso aprove - criará uma comissão especial para avaliar o pedido detalhadamente.
Instalada a comissão, a presidente da República tem, depois de notificada, prazo de dez sessões para se manifestar.
Após a manifestação da defesa, a comissão tem prazo de cinco sessões para votar o relatório final, com parecer a favor ou contra a abertura do processo.
Independentemente do resultado, o parecer vai ao plenário.
O parecer é lido no plenário. Depois, é publicado no Diário Oficial da Câmara; 48 horas após a publicação, ele é incluído na ordem do dia da sessão seguinte da Casa.
Há uma votação entre os parlamentares e para que o pedido prossiga é necessário que haja 2/3 de votos favoráveis dos 513 deputados, ou seja, 342 votos.
Com o quórum atingido o processo irá para o Senado e, assim como na Câmara dos Deputados, será criada uma comissão especial (constituída por 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator) para avaliar o pedido detalhadamente.
O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão).
Se aprovado no plenário, é considerado instaurado o processo e o presidente será notificado. É afastado por até 180 dias (o vice assume), recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ele poderá se defender e a comissão continuará funcionando.
Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples.
Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que o presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
Caso seja condenado - além de perder o cargo - o presidente fica inabilitado de exercer quaisquer funções públicas por 8 anos e o vice assume até o fim do mandato. Caso seja absolvido reassume o cargo imediatamente. (Fonte: G1)

  • Em que fase está o Impeachment hoje?
Ontem (17/04/2016), o prosseguimento do processo foi aprovado na Câmara dos Deputados com 367 votos X 146 (incluindo abstenções e faltas). No momento ele se encontra aberto e segue para análise do Senado.
 

  • Quais crimes Dilma está sendo acusada de ter cometido?
Segundo a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral há fortes indícios de que Dilma tenha cometido ao menos sete crimes só neste mandato: o de responsabilidade, improbidade administrativa, extorsão, falsidade ideológica, desobediência, o de responsabilidade fiscal e eleitoral.

1. CRIME DE RESPONSABILIDADE
Obstrução da Justiça I
Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação.

Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.

Obstrução da Justiça II
Nomeação do Ministro Navarro.

O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.

Obstrução da Justiça III
Compra do silêncio de Delcídio.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.

Obstrução da Justiça VI
Cinco ministros na mão.

O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.

Enquadramento legal:
Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:
Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.

2. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial.
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

Enquadramento legal:
Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial.

3. EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha.
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

Enquadramento legal:
Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

4. CRIME ELEITORAL
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

Caixa 2.
A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

Enquadramento legal:
Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.

5. CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Pedaladas fiscais.
A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Enquadramento legal:
Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal.

Decretos não numerados.
A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

Enquadramento legal:
Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

6. FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondendo o rombo nas contas.
Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

Enquadramento legal:
Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

7. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Visita político-partidária.
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

Enquadramento legal:
Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Creio que pelas imagens que escolhi tenha ficado óbvia a minha opinião sobre a legitimidade e a necessidade desse processo.

Há muitos outros corruptos na política sim, mas isso não isenta a presidente do país de ser condenada pelos crimes que cometeu, tampouco os anula.


Não se ofendam com esse post e tenham em mente que a luta não é somente contra um partido. 

Não há brancos contra negros, ricos contra pobres, homens contra mulheres e tampouco héteros contra homossexuais.

Não deixem que esse governo nos separe... Ele quer que isso aconteça pois divididos somos fracos e nossa fraqueza o fortalece.

Não se esqueçam que somos todos iguais! Precisamos unir nossas forças para que o nosso país saia do buraco atual que se encontra e, com isso, tenhamos uma melhor qualidade de vida.

Eu não quero virar Cuba, nem Venezuela. Eu não quero viver em uma ditadura comunista. 

A MINHA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA!


BRASIL acima de tudo, DEUS acima de todos.

Até a próxima! <3

Você também poderá gostar de:

47 comentários

  1. ótimo artigo, leitura obrigatória para simpatizantes do governo entenderem que não houve golpe, houve impeachment!

    ResponderExcluir
  2. Post bastante informativo, parabéns querida
    Beijinho
    http://themarielement.blogspot.pt/

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Artigo muito esclarecedor. Embora eu sou contra o impeachment, infelizmente está sendo usado por políticos ainda mais corruptos que querem tomar o poder sem terem sido eleitos para isso. Amei seu site. Bjos

      Excluir
    2. Daniele, quem votou na Dilma, votou no Temer também.
      Obrigada!

      Excluir
  3. Parabéns pelo artigo é muito útil e bastante informativo!
    Bjs❤
    Abrir Janela

    ResponderExcluir
  4. post ótimo!! dificil ver sobre o assunto em blogs! tá com bastante informação!

    www.blogamorarosa.com

    ResponderExcluir
  5. Parabéns pelo post, também não quero viver num regime comunista e sofrer consequências a mais que estamos passando por causa de um mal governo.

    Beijos
    http://pimentasdeacucar.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
  6. Já fiquei um pouco mais elucidada.


    Isabel Sá
    http://brilhos-da-moda.blogspot.pt

    ResponderExcluir
  7. Muitos parabéns pelo post !!
    http://diydagabi.blogspot.com.br/

    Beijokas <3

    ResponderExcluir
  8. Oi, Bella!
    Achei bem legal seu post. Esclarecer realmente como funciona o impeachment.
    Beijos
    Balaio de Babados

    ResponderExcluir
  9. Parabéns pelo post, Bella! Muito importante esse tipo de informação na atual situação do Brasil!

    Beijos
    BlogCarolNM
    FanPage

    ResponderExcluir
  10. Gostei bastante da maneira que você explicou o passo a passo deste processo,bem como as suas definições.

    www.paginasempreto.blogspot.com.br

    Beijos

    ResponderExcluir
  11. Muito bom o seu post, Bella, pois informa bastante coisas com bases legais. Apesar de também não ser simpatizante do PT e concordar que a a presidenta não é honrada como alguns dizem por aí, não concordo com o processo do jeito que está acontecendo pois está sendo levado à frente por pessoas igualmente (e até mais) desonradas que estão se aproveitando da situação e da vontade de mudança do brasileiro pra realizar seus desmandes e proferir seus impropérios praticamente certos de impunidade.

    Um beijo!
    Heeey, Maria! | Fanpage

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigada, Ray! Apesar de tudo, isso não anula os crimes cometidos pela presidente do país e ela precisa ser punida, assim como eles também precisam - e irão.

      Excluir
  12. Post bastante informativo
    http://retromaggie.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  13. Ameeeeeei esse post amôura !

    Os outros também são bandidos ? São. Mas precisamos começar a limpeza por algum lugar, e o topo é o lugar certo. Não é pq os outros também são corruptos que uma pessoa como ela tenha o direito de ficar impune.

    E ainda dizem que ela não cometeu crime nenhum. Faça-me o favor né ?

    Parabéns por esse post !

    Beijo !

    | O Blog Que Não é Blog |

    | Instagram: @aquelenaoblog |

    | Julinha e os Vídeos - Canal do Youtube |

    ResponderExcluir
  14. Eu achei uma palhaçada isso, aqueles deputados falando era deplorável, não tinham nenhuma argumentação coerente e só falaram abobrinha... =/
    É triste demais ver como nosso país é ridículo e outra, muitos deles tacaram pedra nela, mas se bobear, eles são piores que ela.
    E não sou nenhuma petista.. haha
    Beijos. ♥

    Diário da Lady

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Lady, a justiça será feita. Exemplo disso foi o que aconteceu com o marido dessa deputada: http://rederecord.r7.com/video/marido-de-deputada-que-pediu-o-fim-da-corrupcao-e-preso-por-fraude-na-saude-de-mg-57158a230cf24695fe2559d6/

      Excluir
  15. Olá ! Eu amo o seu blog, e as entradas super agradável.
    Eu amo os seus bilhetes.
    Segui o seu blog, Você pode me seguir de volta ?
    beijinhos
    http://obsesionporlalectura.blogspot.com

    ResponderExcluir
  16. A M E I o post!
    Acho super importante as pessoas lerem a respeito e se informarem, pois muitos falam sem saber o que está acontecendo!
    Foi ótimo você informar mais a respeito disso!
    Beijossss
    www.somosvisiveiseinfinitos.com.br

    ResponderExcluir
  17. Amei o seu post, foi bem esclarecedor e mostra que não existe golpe nenhum como muita gente fala. Eu concordo com tudo o que você escreveu, mas evito dar minha opinião sobre política na internet porque as pessoas estão cheias de ódio e não respeitam opiniões diferentes das delas.
    Beijos
    Bluebell Bee

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verdade, Bianca! É complicado, mas não podemos estar desinformados.

      Excluir
  18. Oi, Bella! Achei bacana a sua coragem de falar sobre política quando esse assunto está rendendo atritos, pois bem, sou totalmente contra o impeachment. Não por achar que o governo Dilma foi perfeito, na verdade, é mais por quem está conduzindo o processo. É inadmissível ter que ouvir pessoas como Bolsonaro e Cunha como os "salvadores", "herois", quando estão muito longe disso. Fico enojado só de pensar que existem pessoas que aplaudem as barbaridades que ele diz.

    http://eu-ludmilla.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Os crimes que a Dilma cometeu não podem ser anulados ou esquecidos por causa do Cunha. Se o Cunha não estivesse lá, quem estaria seria um petista que jamais aprovaria o pedido de Impeachment.
      Quando esse processo acabar, o Cunha será derrubado também.
      Eu gosto do Bolsonaro, mas ainda que não gostasse, ele é só um deputado federal como qualquer outro ali. Não entendo a posição que o colocam.

      Excluir
  19. Eu sou contra o governo, mas ainda não expressei a minha opinião por não me aprofundar no assunto. Achei um texto super esclarecedor e obrigatório antes de tomar uma opinião.
    Parabéns!
    Beijinhos ❤
    http://www.alecanofre.com/
    https://www.youtube.com/alecanofremakeup/
    --

    ResponderExcluir
  20. O post é bem interessante e acho que todo mundo deveria entender sim, um pouco de política.
    Mas na minha opinião o país só vai melhorar quando ladrões devolverem o que roubou e forem para a cadeia e lá, trabalhar para se sustentar. Infelizmente vivemos em um país onde bandido tem mais direito do que trabalhador.
    O impeachment é legal, mas Dilma saindo entra outro corrupto, que se sair entra outro e outro e no fim das contas dá no mesmo!

    bjO

    Daniella Dias

    Blog Breshopping da Dany
    Instagram @breshopping_da_dany
    Curta no Facebook

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Super concordo com você, Dani! Infelizmente é isso mesmo, mas temos que mostrar que temos voz e que o poder está nas nossas mãos e não nas deles.

      Excluir
  21. Nossa que post excelente e completo .
    Parabéns pela iniciativa.
    Hoje em dia esta todo mundo protestando mas a maioria nem sabe o que esta acontecendo e na busca de quais resultados estamos lutando.
    Eu confesse que nem seu sabia tudo que você explicou , muita coisa foi novidade para mim .
    É realmente triste a situação em que o pais se encontra e se Deus quiser juntos vamos conseguir derrubar esses corruptos e viver em um pais mais justo.

    Beijão :*
    morenagraviola.blogspot.com.br

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Fico feliz por ter te ajudado a se situar um pouco!

      Excluir
  22. Ola Linda :)
    Tudo Bem?
    Adoro o POST:)
    Obrigada
    Novo Post:http://openklosetfashion.blogspot.pt/2016/05/espaco-espelho-d-agua.html
    Instagram:@openklosetfashion

    ResponderExcluir
  23. Não concordo com o governo, com as atitudes tomadas pela presidente, nem com a força que o ex-presidente Lula ainda exerce sobre as decisões dela. No entanto, acho que esse processo é só mais uma manobra, alguns meses atras o nome Sérgio Moro era tão falado e hoje nem parece que ele mora no Brasil. Sem contar que, com o afastamento da presidente os abutres já se aproximam para comer o que resta da carniça que está o país. Esses dias vi um vídeo de Temer ao lado do Feliciano, Malafaia outro dia querendo dar dica para a indicação do novo ministro da educação, e como se não fosse ruim o suficiente ter a bancada evangélica querendo impor suas ideologias religiosas (o estado é laico só para lembrar) ainda tem o ridículo Bolsonaro querendo se promover, com suas ideias extremistas, machistas e homofóbicas, nítido simpatizante da ditadura. O PT afundou o país ? sim, mas, ele é o único com envolvidos em corrupção ? Não. O próprio Aécio, principal candidato da oposição foi citado , até na lista da Odebrecht ele apareceu. Não sou a favor do governo, mas também não quero marchar ao lado de uma oposição tão suja quanto, por religiosos que justificam seu voto em Deus mas que são mais parecidos com o capeta, muito menos com malucos metidos a ditadores. E pra finalizar, criticar quem não é a favor de Temer como presidente alegando que quem votou na Dilma também votou nele, é uma pura declaração de que o problema é só com a Dilma mesmo, que o impeachment é só pra tirar ela e não pra acabar com a corrupção, até porque ele é o vice presidente e se o governo afundou o país, Temer também tem sua parcela de culpa, afinal Presidente + vice = Topo do poder como você mesma disse em seu texto. #OForaTemQueSerGeral

    www.deixeiflorir.com.br

    ResponderExcluir
  24. Gostei da iniciativa de explicar para as pessoas leigas no assunto, o que está acontecendo, mas...
    "- Lula + Bolsonaro" Putz! kkkk Acho que seria legal você fazer um post mostrando o que está acontecendo com o nosso país agora com a 'saída' da Dilma, né!? Que tal? Tchauzinho haha

    ResponderExcluir